É uma boa notícia, sem dúvida alguma, saber que, em algumas cidades brasileiras, - Porto Alegre e Guarulhos são exemplos - já começa a se estruturar e estar em funcionamento uma nova forma de justiça, qualificada de restaurativa. O sentido dado a esse qualificativo é mais amplo do que o comumente entendido nas práticas convencionais da justiça. Não só se busca a recuperação das perdas materiais, mas também a dos danos morais/espirituais provocados pelos delitos ou contendas entre réu e vítima. Além dos prejuízos materiais, tem-se em vista a recuperação de outros valores perdidos, tais como confiança pessoal e mútua, maior segurança junto ao grupo social, respeito, amizade, solidariedade, compaixão, amor.
Esta evolução do
sistema judiciário se deve ao entrelaçamento entre os diversos conhecimentos e
especializações promovidos pelas ciências. Como parceiros, participam juízes,
promotores, advogados, assistentes sociais, familiares, membros da comunidade, educadores,
religiosos, sociólogos, psicólogos e outros profissionais. Todos estes têm algo
a contribuir para a construção de maneiras novas de entendimento das situações
em que os seres humanos se envolvem e que geram conflitos ou discordâncias. A
palavra dis-cordância se contrapõe à palavra con-cordância e significa corações
separados ou desunidos.
A sociedade
atual, com tantos progressos, tem ampliado sua capacidade em múltiplas direções: construtivas e destrutivas. As
relações humanas precisam evoluir para poderem atender às demandas conquistadas
com as avançadas tecnologias de comunicação e outras.
Cada caso é um
caso, cada pessoa é uma pessoa, cada situação é uma situação. Reconhecê-los no
que são e pelo que são, não apenas em seus aspectos estáticos, mas em seus
dinamismos, abertos à vida, com perspectivas de futuro, esses reconhecimentos
são necessários para a evolução dos sistemas que devem dar sustentação às
estruturas sociais organizadas, governamentais e não-governamentais.
O corporativismo
ajuda os grupos a se fortalecerem. Porém, além dele, é preciso que todos
aprendamos a cooperar uns com os outros, relacionando-nos, formando parcerias,
para que, juntos, enfrentemos os problemas que se nos apresentam e que se
constituem como maiores desafios.
Nestes dias, o
Papa Francisco viajou ao Canadá. O sentido que quis dar a esta sua visita foi o
de penitência: ele foi lá para pedir desculpas aos indígenas que, anos atrás,
sofreram injustiças com a conivência de escolas católicas. Assim, uma justiça
restaurativa foi estabelecida entre a igreja católica e os indígenas canadenses
visando compensar o mal praticado no passado.
Postado por José Morelli
